Processo 573096/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2007 14:03
Autuado em 12/11/2007 14:03
Oficio de encaminhamento 119/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1313/2009 da Segunda Câmara, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2009 Acórdão   1313/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
15/07/2009 Acórdão   1313/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Interessado JOSE DECINIO CATANEO (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
28/10/2009 10:42 do Protocolo nº 490996/09, referente a comprovação de recolhimento de multa aplicada a Sra. Cristiene Bento Zulian
18/11/2008 16:03 do Protocolo nº 597568/08, referente juntada de novos documentos.
13/10/2008 14:21 do Protocolo nº 529538/08, solicitação de cópias.
12/09/2008 08:51 do Protocolo nº 491794/08, referente documento de fls. 260.
01/07/2008 13:14 do Protocolo nº 344198/08, referente documentos de fls. 247 a 249.
13/06/2008 12:12 do Protocolo nº 306970/08, referente solicitação de cópias (fls.243 e 244).
30/05/2008 10:24 do Protocolo nº 255853/08, referente documentos de fls. 118 a 240, mais 01 anexo.
01/04/2008 12:13 do Protocolo nº 142706/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 115 e 116).
29/02/2008 07:48 do Protocolo nº 82651/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.114).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2066/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1310/2009
24/07/2009 209 Acórdão nº 1313/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2009 de 15/07/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2584/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2093/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1610/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1411/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1246/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 1168/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 673/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 470/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 113/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2009 08:20 DP Processo em remessa externa
09/11/2009 10:01 DP  
06/11/2009 14:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 2780/2009 -
04/11/2009 11:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 682/2009 -
28/10/2009 10:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2066/2009 -
27/08/2009 14:13 DEX Certidão de Débito nº 451/2009 -
27/08/2009 14:13 DEX Instrução nº 582/2009 -
27/08/2009 14:13 DEX Ofício de Comunicação nº 567/2009 -
26/08/2009 17:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1310/2009 -
24/07/2009 09:52 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2009 -
24/07/2009 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 2158/2009 -
16/07/2009 14:58 S2C  
23/12/2008 10:41 GCHGH  
10/12/2008 13:47 SMPjTC Parecer nº 21652/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
21/11/2008 09:10 DAT Instrução nº 9008/2008 - Regularidade das contas com ressalva. Pela inscrição do saldo do convênio na listagem de pendências desta DAT.
18/11/2008 17:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2584/2008 -
26/09/2008 14:35 SMPjTC  
17/09/2008 10:50 DAT Instrução nº 6558/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
12/09/2008 09:37 GCHGH  
12/08/2008 09:18 DAT  
05/08/2008 13:49 GP  
24/07/2008 15:27 DAT  
23/07/2008 10:36 GCHGH  
07/07/2008 11:04 DAT Instrução nº 4638/2008 - Preliminarmente, pelo contraditório à SESA/FUNSAÚDE.
01/07/2008 13:59 GCHGH  
24/06/2008 15:33 DAT  
24/06/2008 11:09 DAMP  
20/06/2008 07:34 DAT  
18/06/2008 15:29 DP  
18/06/2008 14:21 DAMP  
16/06/2008 16:50 DP  
13/06/2008 13:34 GCHGH  
09/06/2008 10:03 DAT  
04/06/2008 13:29 GCHGH  
04/04/2008 09:54 DAT  
01/04/2008 13:15 GCHGH  
12/03/2008 10:04 DAT  
29/02/2008 12:25 GCHGH  
07/02/2008 13:39 DAT  
12/11/2007 15:28 DAT Instrução nº 441/2008 - Concessão de Contraditório.
12/11/2007 14:03 DP  

Voltar a Consulta